TJMA autoriza portal UOL a manter notícia divulgada em 2003

Notícia publicada há 7 anos destacou a prisão de um acusado por estelionato. O desembargador

É impossível a execução contra patrimônio sub judice do sócio

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Plano de Saúde é obrigado a exibir cópia de contrato

A Unimed Mossoró foi obrigada a entregar a cópia de um contrato, para uma então cliente, que não

Claro foi condenada a pagar 12 mil por cobrança indevida

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Juiz condena supermercado a indenizar cliente por situação vexatória

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Garçom condenado a 6 anos por agressão física

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

A possibilidade implícita da progressão de regime por salto e a superada Súmula 491 do STJ

Parecer do advogado criminalista Anísio Gil de Sousa Júnior.

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como

Inafiançabilidade: a genalogia de um equívoco

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor na graduação e pós graduação da Unisal nas matérias de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

A crise estrutural da Justiça Brasileira

A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva

Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?

Por Guilherme Molinari.

Mídias sociais e a liberdade de expressão

Por Francisco Gomes Junior - advogado sócio da OGF, especialista em Direito Digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor).